Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Distrito Federal terá de fornecer medicamento a paciente com glaucoma

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

Repositor alimentício pega 6 anos

PEC torna inelegíveis parlamentares que renunciarem

O político que renunciar ao mandato para escapar da cassação, diante de denúncia de ato que configure quebra de decoro parlamentar, poderá ficar inelegível por oito anos. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 452/05, apresentada pelo deputado Marcus Vicente (PTB-ES).

Radialista condenado por injuriar juiz

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Alunos da rede pública terminam 1ª série sem saber ler

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

Prisão domiciliar

Furto qualificado tentado. Art.155 § 4º IV c/c 14 II tudo do CP.

Porte de arma. Condenação anterior pela prática de contravenção penal. Maus antecedentes. Caracterização. Regime de cumprimento da pena mais gravoso por força da existência de circunstância judicial desfavorável.

Questões de Direito Processual Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Processual Penal

Atentado violento ao pudor. Reconhecimento da forma tentada. Requisitos para a progressão de regime. Exame do conjunto fático-probatório. Impossibilidade. Afastamento do óbice à progressão do regime prisional.

Compliance e advocacia: até aonde vai a hipocrisia de algumas grandes empresas?

Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo